Imagine que você está no bonde, na piscina ou contando algo pessoal em um café. Cada óculos, cada anel, cada broche poderia estar filmando. Você não vê e nunca descobre onde a gravação vai parar: no Instagram, em servidores no exterior, no treinamento de uma IA. Só em 2025 foram vendidas cerca de sete milhões de óculos com câmera no mundo todo. Novos dispositivos estão por vir.
Isso nos transforma a todos. Quem pode ser filmado a qualquer momento fala com mais cautela e prefere não chamar atenção. As redes sociais criam a sensação de estar constantemente sendo avaliado, levando tudo ao celular. Câmeras disfarçadas levam isso às ruas. Conversas livres e encontros são, porém, a base da democracia.
Sinais de alerta e obrigações de consentimento não ajudam. Uma regra só funciona se alguém perceber sua violação. Quando uma câmera parece um óculos ou uma joia, você não percebe nada. Só é possível verificar se esses dispositivos são vendidos. A Suíça proíbe dispositivos para gravações secretas desde 1969. Câmeras disfarçadas estão incluídas nessa proibição.
O direito penal, conforme o Artigo 123 da Constituição Federal, é competência da União. Esta petição pede ao Congresso Nacional que proíba todas as câmeras disfarçadas. Assine agora: quanto mais somos, menos a política pode fechar os olhos.
As pessoas podem assumir que não são gravadas secretamente em espaços públicos. Não a gravação individual é o principal dano, mas a sensação de que podem ser gravadas a qualquer momento.
Proibir: Câmeras disfarçadas são consideradas dispositivos de espionagem. Óculos com câmera e outros dispositivos que não são claramente reconhecíveis como câmera são equiparados, no código penal, a dispositivos de gravação clandestina. Fabricar, importar, vender, promover e possuir são proibidos. Quem utiliza tal dispositivo comete um crime.
Capturar: Todas as formas, hoje e no futuro. A proibição aplica‑se a óculos, anéis, broches, pingentes e todos os dispositivos futuros que capturam imagem ou som de forma discreta ou contínua. O que importa é o que o dispositivo pode fazer e como ele se apresenta, não o seu nome. Smartphones e câmeras claramente reconhecíveis não são afetados.
Proibir: Reconhecimento facial por particulares. Ninguém pode identificar pessoas em espaços públicos usando reconhecimento facial. Também é proibido oferecer na Suíça aplicativos, serviços de busca facial ou dispositivos com essa funcionalidade. Assim, nenhum estranho pode descobrir por foto quem você é e onde mora.
Aplicar: Controle no comércio, plataformas e alfândega. O governo controla comerciantes, lojas online e plataformas que entregam na Suíça. As plataformas devem bloquear ofertas de dispositivos proibidos para a Suíça. A alfândega apreende dispositivos proibidos, mesmo em pedidos de particulares.
Exceção: Apenas ferramentas verificadas. Pessoas com deficiência visual continuam a receber dispositivos de assistência, mediante prescrição médica e registro. Esses dispositivos analisam imagens apenas para ajuda imediata, não armazenam nada e não divulgam informações. Também é permitido o uso em estabelecimentos fechados.