Utilizar grandes heranças para redistribuição e assim promover a meritocracia. — Solution
Grandes heranças são tributadas, tudo abaixo disso permanece isento de impostos. Assim, o patrimônio familiar normal fica protegido, enquanto fortunas extremamente concentradas contribuem para o bem comum.
Solution
Grandes heranças são tributadas, tudo abaixo disso permanece isento de impostos. Assim, o patrimônio familiar normal fica protegido, enquanto fortunas extremamente concentradas contribuem para o bem comum.
Discussion
- Christian T. (2026-02-14): Isso seria discriminatório, uma progressão fiscal seria possível - uma tributação apenas a partir de um valor X não teria chance no tribunal
- ↳ Raphael Renaud (2026-02-14): Bem, essa é a graça de uma iniciativa popular, que se ajusta a Constituição. Toda iniciativa toca a legislação atual, pois é justamente o processo de alteração dessa base. Caso contrário, a Constituição estaria congelada para sempre. E duvido que isso viole leis superiores, como o direito internacional obrigatório. Além disso: no imposto de renda e no imposto normal sobre patrimônio já existe esse limite mínimo.