Plural • Solução #4 de Cada subsídio federal tem uma data de validade e está registrado em um cadastro público.
Solução #4
Excetuam‑se as contribuições cujo valor é fixado pela Constituição ou por lei, como as destinadas ao AHV, bem como as remunerações por tarefas que a União impõe aos cantões. Para essas, o Conselho Federal apresenta a cada seis anos uma avaliação de impacto publicada.
M. A. há 1 semana
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