Plural • Solução #1 de Cada subsídio federal tem uma data de validade e está registrado em um cadastro público.
Solução #1
Cláusula de Sunset na Lei de Subsídios: Toda ajuda financeira e compensação tem validade de no máximo seis anos e expira sem renovação expressa pelo Parlamento. A proposta 26.3255 (Regazzi), que permite essa verificação, foi aprovada pelo Conselho dos Estados em 18 de junho de 2026.
M. A. há 2 semanas
16 votos
Convencido? Avalie esta contribuição da comunidade – e ajude a tornar as melhores ideias visíveis.
comentários
Participe da discussão: faça perguntas, questione e complemente para tornar a postagem mais clara.